Termos e Condições 

 

BAMBOO MODA PRAIA é um site mantido e administrado por COCO E BAMBU MODA PRAIA E ACESSÓRIOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 28.893.682/0001-28 e sediada na Avenida 29 de Abril, 812 - Guaratuba - PR CEP 83.280-000. 

A BAMBOO MODA PRAIA tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de produtos de empresas de diversos ramos de atividades relacionadas à indústria da moda.

Ao acessar http://www.bamboomodapraia.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site BAMBOO MODA PRAIA e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A BAMBOO MODA PRAIA está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

 

1. Definições

 

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site BAMBOO MODA PRAIA.

1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site BAMBOO MODA PRAIA.

1.3. Área pessoal restrita: Seção do site BAMBOO MODA PRAIA acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site BAMBOO MODA PRAIA.

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

 

2. Navegação

 

2.1 É de responsabilidade do usuário manter o ambiente de seus dispositivos de acesso ao site seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos. 

2.2. É de responsabilidade do usuário utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do site.

2.3. Salvo disposição diversa ou notificação, o site BAMBOO MODA PRAIA procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

2.3.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:

i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

ii) casos fortuitos ou força maior;

iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e

v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

 

3. Cadastro

 

3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site BAMBOO MODA PRAIA somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.

3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site BAMBOO MODA PRAIA, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

3.4. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site BAMBOO MODA PRAIA, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

3.5. O Usuário poderá se descadastrar da lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter. 

3.6. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

3.6.1. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

3.6.2. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

3.7. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

3.7.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.

3.7.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.

 

4. Propriedade Intelectual

 

4.1. Os conteúdos do site BAMBOO MODA PRAIA, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão BAMBOO MODA PRAIA como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da BAMBOO MODA PRAIA ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

4.2. O simples acesso ao site BAMBOO MODA PRAIA não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site BAMBOO MODA PRAIA não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site BAMBOO MODA PRAIA poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site BAMBOO MODA PRAIA serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da BAMBOO MODA PRAIA.

4.6. A BAMBOO MODA PRAIA, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela BAMBOO MODA PRAIA a direito de terceiros.

4.8. As imagens utilizadas no site BAMBOO MODA PRAIA podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

5. Deveres do Usuário

 

5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site BAMBOO MODA PRAIA, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

5.2. O Usuário deverá indenizar a BAMBOO MODA PRAIA por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

 

6. Limitação de Responsabilidade

 

6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site BAMBOO MODA PRAIA está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

6.1.1. A BAMBOO MODA PRAIA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site BAMBOO MODA PRAIA.

6.2. A BAMBOO MODA PRAIA envia seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site BAMBOO MODA PRAIA e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

6.2.1. Portanto, a BAMBOO MODA PRAIA não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

6.3. A BAMBOO MODA PRAIA não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site BAMBOO MODA PRAIA, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.

6.4. A BAMBOO MODA PRAIA não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

6.5. Garantia de estoque e preço: A simples inclusão de um produto no “carrinho de compras” não implica na efetivação do pedido, tão pouco na reserva de estoque do mesmo, ficando portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" também não é garantia de reserva de preços; Sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo consumidor.

6.6. Alterações de preços vigentes no site: A BAMBOO MODA PRAIA efetua atualizações de preços diariamente, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sua sacola de compras.

6.7. A BAMBOO MODA PRAIA é uma empresa privada e sua operação destina-se exclusivamente à operação de venda varejo. Não vendemos no ATACADO e, portanto, pedidos com quantidades de peças superior a 10 (dez) unidades do mesmo produto poderão ser canceladas sem aviso prévio.

 

7. Pagamento 

 

7.1. Nos preços dos produtos indicados no site não estão incluídas as tarifas correspondentes ao envio dos produtos (frete), que serão informadas na sacola de compras e também na finalização do pedido mediante ao fornecimento do CEP desejado.

7.2. Todos os serviços contratados através do site deverão ser pagos através da plataforma de pagamentos disponibilizada no site, que concede meios de pagamento e ferramentas de segurança e antifraude.

7.3. O pagamento poderá ser feito à vista, mediante boleto bancário ou pix, que será gerado pelo site no momento da compra.

7.4. A BAMBOO MODA PRAIA também confere ao usuário a opção de pagamento por meio de cartão de crédito, que a critério do usuário poderá ser feito de forma parcelada ou não. Nessa hipótese, serão aceitos os cartões Visa, Mastercard, American Express, Elo e Hipercard. 

7.5. No caso de pagamentos realizados através de cartão de crédito, o processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pelo sistema da respectiva administradora do cartão de crédito, sendo o site, nesse caso, uma mera interface entre o cliente e esse sistema.

7.6. A execução do serviço poderá ser suspensa caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da plataforma credenciadora, hipóteses em que não será imputada qualquer responsabilidade à BAMBOO MODA PRAIA. 

7.7. A BAMBOO MODA PRAIA não se responsabiliza por dados bancários e informações sobre cartão de crédito incompletas ou fornecidas incorretamente. 

 

 8. Entrega

 

8.1. A BAMBOO MODA PRAIA realiza a entrega dos pedidos em todo o território nacional. Todas as entregas ocorrerão de segunda à sexta-feira durante o horário comercial. Terceiros como porteiros de condomínios e familiares, poderão receber a mercadoria pelo usuário/cliente mediante a assinatura de comprovante de recebimento da mercadoria.

8.2. O prazo e o valor de frete para entrega dos produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida e a disponibilidade do produto adquirido.

8.3. Tal prazo, bem como o valor do frete, será informado no fechamento do pedido, após o usuário informar o CEP do destino e selecionar o tipo de transporte desejado. O prazo e o valor de frete poderão ser consultados na sacola, mas será válida somente a opção escolhida entre as disponíveis no momento da finalização da compra.

8.4. Após a autorização da compra pela administradora do cartão de crédito ou da instituição financeira, os produtos serão separados e coletados. O prazo de entrega começa a ser contado a partir da data de postagem.

8.5. Para verificar o andamento da entrega do pedido, o cliente pode clicar em “Meus pedidos”. Para ter acesso às informações, o cliente deverá fazer o login no site fornecendo e-mail e senha. Lembrando que o e-mail utilizado para fazer o login deve ser o mesmo que foi utilizado para finalizar o pedido que deseja visualizar.

8.6. Assim que receber a mercadoria, o usuário deverá verificar se o produto foi avariado durante o transporte, se condiz com o aquele adquirido pelo site, e/ou se contém algum defeito técnico ou de fabricação. Verificada qualquer anomalia no produto, o usuário/cliente deverá recusar o seu recebimento e deverá entrar em contato com a BAMBOO MODA PRAIA, observadas as regras existentes na seção Trocas e Devoluções (LINK). 

 

9. Trocas e Devoluções

 

9.1. Verifique todas as condições de trocas e devoluções em nossa política (LINK) antes de efetuar sua compra. Lembre-se:

9.1.2 Ao solicitar a troca de algum produto, você terá duas opções: uma delas é trocar a mercadoria por crédito em seu login para ser usado em sua próxima compra na BAMBOO MODA PRAIA ou solicitar o estorno da compra.

9.1.3 Cuidado com os prazos: você tem até 7 dias, a partir do recebimento da compra, para fazer o pedido de devolução com estorno e até 15 dias, a partir do recebimento da compra, para fazer o pedido de devolução com vale-compras. Depois desses períodos, solicitações de devoluções não serão aceitas.

9.1.4 Para fazer a troca ou devolução de um produto da BAMBOO MODA PRAIA, tenha a certeza de que a peça não tenha qualquer indício de uso. Além disso, esteja atenta para que a mercadoria tenha a etiqueta da BAMBOO MODA PRAIA intacta, não tenha qualquer indício de uso ou de alteração feita pelo cliente e esteja acompanhada da nota fiscal.

 

10. Disposições gerais

 

10.1. Os conteúdos constantes no site BAMBOO MODA PRAIA, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

10.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

10.3. O comprador autoriza o vendedor a pedir e receber, em favor do vendedor, pela via administrativa ou judicial, a restituição e o levantamento de depósitos judiciais dos valores relativos ao ICMS/DIFAL pagos ou depositados pelo vendedor na operação de compra e venda de mercadorias objeto do presente contrato, nos termos do art. 166 do Código Tributário Nacional.

10.4. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pela BAMBOO MODA PRAIA e, caso persistam, deverão ser resolvidas de acordo com a legislação aplicável.

10.5. Em caso de dúvidas relativas ao site BAMBOO MODA PRAIA, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo atendimento@bamboomodapraia.com.br